Brasil revoga proteções de manguezais, disparando alarme

Ambientalistas alertam que a reversão das regulamentações que protegem os manguezais do Brasil abriria essas terras para o desenvolvimento, com impacto possivelmente catastrófico em seus ecossistemas.

O governo do presidente Jair Bolsonaro revogou na segunda-feira os regulamentos que protegem os manguezais e outros ecossistemas costeiros frágeis, em uma medida que os ambientalistas condenaram como um “crime” que levaria à sua destruição.

A decisão eliminou as chamadas “zonas de proteção permanente” criadas em 2002 para preservar os muitos manguezais tropicais e os matagais de dunas conhecidos como “restinga” ao longo de sua costa atlântica.

Ambientalistas alertaram que reverter as regulamentações abriria essas terras para o desenvolvimento, com impacto possivelmente catastrófico em seus ecossistemas.

“Essas áreas já estão sob intensa pressão da incorporação imobiliária”, disse Mario Mantovani, chefe do grupo ambiental SOS Mata Atlântica.

“Os regulamentos de 2002 pelo menos os protegeram de mais destruição”, disse ele à AFP, chamando sua revogação “um crime contra a sociedade”.

É a última de uma série de controvérsias ambientais para o presidente de extrema direita, que presidiu uma onda de desmatamento e incêndios na floresta amazônica e no Pantanal desde que assumiu o cargo em janeiro de 2019.

A decisão foi tomada em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que é presidido pelo polêmico ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O conselho reúne funcionários do governo , grupos ambientais e associações empresariais, mas o governo mudou radicalmente sua composição.

No ano passado, o governo baixou um decreto reduzindo o número de conselheiros de 96 para 23, dando mais peso aos próprios membros.

Em outras decisões, o conselho também revogou uma medida que exigia licenças ambientais para projetos de irrigação e autorizou as empresas de cimento a queimar embalagens vazias de pesticidas para reciclá-las em concreto, uma prática que os ambientalistas dizem ser altamente poluente.

“Enquanto testemunhamos uma devastação ambiental recorde e o Brasil está em chamas, Salles se dedica a promover ainda mais destruição”, disse o grupo ambientalista Greenpeace em nota sobre as medidas.

Salles tem um talento especial para gerar polêmica.

Em abril, uma gravação de vídeo foi tornada pública de uma reunião de gabinete do Bolsonaro na qual o ministro do meio ambiente disse que a pandemia do coronavírus era uma oportunidade para reverter as regulamentações “agora que a mídia está falando apenas sobre Covid”

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